Amigos,

Vocês que estão preocupados ou insatisfeitos com as novas, enganadoras e "injustas"  medidas que  o governo Dilma vem tomando à respeito da Previdência, sempre se referindo à falta de condições para arcar com a responsabilidade dos pagamentos aos previdenciários, sempre falando do déficit nas contas da Previdência, amedrontando o povo dizendo que num futuro breve a Previdência vai falir, e que o Brasil é quem paga melhor  aos previdenciários etc.

Da maneira como o governo divulga seus interesses, parece até que está  fazendo um favor aos previdenciários quando estes se sacrificaram  contribuindo mais de 30 anos para ter o direito à sua aposentadoria.

Dá para se  ter uma idéia de quanto  seriam  se fossem aplicados, os juros de 30 anos de contribuição ao INSS ? Estaríamos todos milionários, não?

Pois com nosso dinheiro, da Previdência, foram construídos a ponte Rio Niterói, a Transamazônica, Brasilia, etc,      Esses patrimônios são nossos na verdade. Da mesma forma, pagamos taxas extras para construir as hidroelétricas  com a promessa de termos as contas de energia mais baixas,  o que ficou só na promessa como sempre....

 O governo hoje está  vendendo, entregando nosso patrimonio a estrangeiros: hidroelétricas, aeroportos , e incentivando a previdência privada.

"Reitegração de posses", vamos exigir  de volta o que é nosso! Leiam e divulgem este blog para que o povo brasileiro  fique bem   informado   dos  vários desvios do dinheiro da Previdênia que ao invés de déficit tem superavit.

Vamos tomar ciência do que se passa neste país. Todas essas informações vêm sendo colhidas de jornais e revistas há mais de 10 ano. Como grande parte dos brasileiros não têm costume de ler jornais e revistas, vamos nós informá-los para que se faça uma grande corrente e consigamos mudar o rumo deste desatino, afinal o destino do nosso país deverá está nas mãos dos donos que é o povo brasileiro e não  entregarmos nossas riquezas, nossas posses, nosso futuro, nas  "mãos  sujas" desses dirigentes que estão cada vez mais ricos e acabando com nosso País.
 

Folha  -   Tributação dos inativos divide comissão e dificulta reforma.

" Dos 52 deputados da Comissão de Constituição e Justiça ouvidos,24 rejeitaram a medida,16 aprovaram e 12 não tem opinião formada.A CCJ,com seus 57 membros, tem o papel de analisar se os projetos em tramitação no Congresso estão de acordo com a Constituição.Em 1999 o PT considerou a proposta inconstitucional.Agora, Lula exige que o partido vote unido para não estimular novas rebeliões em sua base."

João Fontes (PT Sergipe) faz coro: A tributação dos inativos é inconstitucional e confiscatória.O governista Edmar Moreira afirma que não aceita a proposta em hipótese nenhuma.O PT ,antes radicalmente contrário a proposta e hoje majoritariamente favorável, não detém o monopólio da incoerência.O PFL REVIU ANTIGAS POSIÇÕES e agora é a sigla mais unida contra a tributação dos inativos ; "Aprovar isso é o mesmo que fechar a decisão politica", disse Eduardo. Paes.Michel Temer(PMDB) também mudou de opinião:"Acho juridicamente delicado.Corremos o risco de gerar milhares de ações que vão tumultuar a atividade judiciaria".Denise Frossard (RJ) é contra a tributação dos inativos e o fim da aposentadoria integral dos servidores.

Estado de São Paulo (2002) - Presidente do STF diz que mudanças no sistema previenciario não podem ferir direitos adquiridos.

" Eu não admito que,havendo uma relação jurídica, uma das partes, mesmo sendo o Estado, venha  e diga:olha,essas regras hoje não valem mais.A proposta do governo Luís Inácio da Silva para a previdência dificilmente prosperarão num Estado Democrático de Direito,principalmente se tentarem derrubar o instituto do direito adquirido."

A advertência foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),corte onde irão desaguar eventuais ações de inconstitucionalidades do projeto do PT.Mello destacou que "o poder constituinte que está aí é derivado e se submete,portanto,ao artigo 60 da Carta que inviabiliza qualquer emenda que maltrate o direito adquirido."

Mello argumentou que a Previdência se baseia em cálculos atuariais: " Você tem que ter uma programação e a conta tem que fechar; busque-se , então , parâmetros para essa conta fechar,com uma honestidade de proposito maior,com transparencia maior.Não adianta o Estado dizer que o deficit é de tantos bilhões e computar nesse deficit o que ele próprio deixou de recolher.Precisamos ver o que há de fato com a Previdência.A sociedade tem grande interesse nisso."

Consuelo Pondé   -  "Berzoini defende a tese absurda segundo a qual taxar os inativos é uma questão de solidariedade."

Senhor Berzoini, solidariedade é impedir que parlamentares se aposentem com apenas 08 anos; isto sim, é uma imoralidade para com aqueles que se aposentam aos 35 anos de serviço.Solidariedade é não permitir  parlamentares ganhando salários milionários e ainda ter direito  ajuda de custo de moradia,gasolina,motorista,carros oficiais( trocados a cada 02 anos),segurança,telefone(inclusive celular),correios,passagens aéreas,vinhos e wiskis que custam quase um salario minimo! Isto sim  é uma vergonha e uma afronta para aqueles trabalhadores, que suam para pagar contas mínimas para  sua  própria sobrevivencia e ainda são obrigados a sustentar essas mordomias. Berzoini,pense nisso! Seja solidário!

O mesmo Berzoini disse ainda que, uma única operação no Rio de Janeiro detectou o registro de 600 viúvas de maridos vivos estariam recebendo beneficios indevidos.Com efeito a Nação estarrecida assistiu aos parlamentares brasileiros , muitos eleitos pela primeira vez, votarem pelo reajuste de 50% dos seus próprios salários, alem de se beneficiarem dos "ajustes" infundados destinados ao pagamento de verbas de gabinete  e representação,  e mais outras tantas vantagens.Berzoini defende a cobrança de 11% dos inativos contra 1% que receberão de aumento apos 08 anos sem qualquer acrescimo nos seus vencimentos.Em contra partida , os ganhos dos que se beneficiam com os investimentos milionários é cada vez maior e o lucro do setor bancário é ,realmente, de fazer inveja a qualquer um que tenha contribuído para o crescimento e engrandecimento da pátria brasileira!

O Ministro do Tribunal Superior  do Trabalho Francisco Fausto,disse que o governo deveria abrir a caixa preta Previdência,divulgando a lista de devedores do orgão." O governo deveria publicar uma relação de todos os devedores para que tudo seja feito com muita transparencia,para que todos fiquem sabendo os motivos pelos quais estão sendo sacrificados". Há dividas históricas que, se fossem pagas, o servidor publico seria menos sacrificado.Uma das  dividas, de acordo com Fausto é o dinheiro da Previdência que foi usado na construção de Brasília.

2003  Editorial A Tarde  - " A profunda crise em que mergulhou a Previdência Social,em fatos geradores por demais conhecidos, a partir do desvio de sua arrecadação para um sem numero de empreendimentos governamentais.

A ponte Rio Niterói, a Transamazonica,entre outros, consumiram uma dinheirama  da Previdência, assim como contribuíram para desestabilizar-la, as fraudes em cadeia, como as comandadas pela ex advogada Jorgina de Freitas e o seu bando  . Alem disso , a incapacidade gerencial fez com que  a Previdência deixasse de cobrar  a seus devedores.Que não se omitam da analise os recursos correspondentes à contribuições que o Estado deveria estar fazendo como empregador ,para o sistema de previdência do servidor publico.Subsidiariamente , é importante que se identifique o destino dado a essas contribuições.Quanto aos critérios contábeis, a questão decorre da simples e elementar razão de que, neste caso, como bem reconhece o artigo 40 da Constituição Federal, é básico a necessidade de observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, tal como acontece em relação aos sistemas privados da Previdência.Fato que, em si, representa consideravel reforço para a validade das conclusões a que chegaram inúmeros e conceituados analistas que, baseando-se em princípios atuariais , mostram que a previdência publica está longe de ser deficitária".

Lula acompanhado de 27 governadores, aposta na suposta capacidade de pressão dos governantes sobre as bancadas estaduais para conseguir aprovar a reforma.

José Gesoino, presidente do PT , disse que a fixação do piso para a contribuição dos inativos em R$ 1.058 - baixo,disse ele - resultou de compromisso assumido por Lula com governadores. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social propôs piso de R$ 4.400.

 

                                                                                                                                  continua

Continuação

Antônio M. dos santos: " Não existe deficit previdenciario.Segundo o consultor Ivo Loyola ,professor e especialista em calculo atuarial,o deficit da previdência é fabricado pela contabilidade  do governo, por meio de uma serie de artimanhas contábeis, com o objetivo de deixar os trabalhadores e suas organizações na defensiva.O servidor publico recolhe para a previdência sobre o salario integral, o que muitas vezes é maior do que receberá na aposentadoria, haja vista a politica de "penduricalhos salariais" que não são fixados aos proventos quando da inatividade profissional.O servidor publico não tem FGTS,seguro desemprego,aviso prévio e é obrigado a conceder dedicação exclusiva para o Estado.

Previdência  privada  no Brasil é brincadeira de mal gosto, haja visto o exemplo das " Capemis" da vida.O governo deveria estar voltado e preocupado é com o combate de isenções tributarias para  as falsas filantropias e cooperativas, a existência das irregulares terceirizadas,as privatizações prejudiciais ao País,os injustos acúmulos de aposentadorias parlamentares de apenas  08 anos, a falta de agilidade estatal na cobrança judicial dos grandes sonegadores,a falta de tributação para as grandes fortunas etc.

Ano 2002 - O relatorio final da CPI da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que investiga fraudes no INSS, cita um senador e cinco deputados federais como responsáveis pelas indicações de funcionários que fraudaram a Previdência Social.Parlamentares citados no relatorio são:

Francisco Dorneles,Ney Suassuna, Laura Carneiro,Aldir Cabral,Rubem Medina e  Bispo Rodrigues.Com base no depoimento dos servidores acusados, a CPI concluiu que, os funcionários praticaram fraudes para arrecadar dinheiro para as campanhas de seus "padrinhos políticos".A fraude ocorreu entre 1996 e 1998.O relatorio aponta que os políticos indicaram funcionários que já respondiam a processos administrativos por supostas fraudes.

Folha de São Paulo - " Primeira Fenda ". " Surgiu a primeira fenda na proposta da reforma previdenciaria do governo petista.O Presidente Luís Inácio da Silva pretende manter um sistema especial de pensões para os militares . A abertura de concessões desse tipo - sob a alegação de que algumas carreiras publicas têm "especificidades" - compromete a consecução de uma reforma universal e cidadã. A concessão de Lula aos Militares ameaça jogar por terra a aceitação social da mudança.Os petistas no poder, que tanto falam em cidadania e politica social,começam cedo, a trilhar o caminho da manutenção do "Stato quo"corporativista naquele projeto - a universalização da Previdência- que talvez seja o que tem o maior potencial de impacto social,inclusive na distribuição de renda. 

continuação da postagem anterior

As contribuições do Estado como empregador

Militares que contribuem com 7,5% enquanto os civis com11%

Refiz - refinanciamento de dívidas - são 176.790 contribuintes devedores.

E acreditem: negociação de dívidas em ate 180 parcelas ; abatimento de 50% da multa para os maus pagadores, prazo médio para pagamento de 50 a 60 anos, chegando a um caso extremo de uma empresa ter 720 anos para pagar.Total das dividas das empresas :153 bilhões !"

 Os bancos em liquidação extra judicial ou os que tiveram falência decretada ( são mais de 100 instituições ) cuja responsabilidade é do Banco Central,o mesmo informara que, pela lei "não é solidário ao I N S S. Ou seja, o BC não pagou e não pagará as dívidas previdenciárias dessas instituições ao INSS, em hipótese alguma"frisou a assessoria. Segundo o BC " as dividas com o INSS não são prioritárias".

A  PREVI é dono de um caixa de 38,7 bilhões .É o maior investidor  da bolsa de valores do mundo.Sofreu grave intervenção do governo que não é dono dos fundos,prejudicando os contribuintes.Agora vamos a informações mais detalhadas:O Professor Raul Veloso mostrou alguns gráficos de contribuições do INSS e setor publico  com o total de beneficios pagos para mostrar que , na verdade,NÃO HÁ DEFICIT NA PREVIDÊNCIA. Há um rombo de cerca de 12 bilhões ( em 2001 ) porque o governo embute no pagamento, com os recursos de contribuição previdenciaria, 20% do orçamento para custear programas de assistência social como bolsa escola, bolsa família e outros. " Tem muita coisa tratada como previdência que não é previdência.Se essa montanha de beneficios de assistência fosse custeada pelos impostos normais ,haveria um superavit nas contribuições das aposentadorias.Se separar isso, haverá um um brutal superavit na previdência" disse Veloso.

Dos 63  bilhões arrecadados com contribuições previdenciarias em 2001, apenas 45 bilhões foram gastos com aposentadorias, mas , o custo total com o pagamento de beneficios gerais ( aposentadorias,pensões e assistência social ) chegou a 75.8 bilhões.

Waldeck Ornélas, Ministro da  Previdência (2000  ) falou que acreditava que a CPI do senado que investiga irregularidades no futebol ira propor a redução dos subsídios para os clubes pois estes geram uma perda de 62 milhões aos cofres da Previdência Social.Para se ter uma ideia do que isso representa, só as associações filantropicas e clubes de futebol detém 23,54% da renuncia fiscal do país.

Segundo o Professor Luís Filgueiras da UFBA (Universidade Federal da Bahia), o deficit da Previdência é consequencia de três causas: pagamento de aposentadoria de um salario mínimo  aos trabalhadores rurais que nunca contribuíram para o sistema previdenciario ( pagamento este que deveria ser feito com recursos orçamentarios correntes provenientes da arrecadação tributaria e não pelo fundo previdenciario  ), o desvio, em sucessivos governos, dos fundos da previdência social para outras finalidades e a fraude generalizada contra o sistema , como falsas aposentadorias, sonegação de empresas etc.

Em relação á aposentadoria rural: os gastos que chegam a 15,5 bilhões por ano são debitados na conta da previdência,embora os trabalhadores nunca tenham contribuído."Esse é um problema sério". Os trabalhadores rurais não têm apsentadoria.O que têm é beneficio.Tudo isso tem que ser debitado na conta de gastos sociais e não previdenciarios. Ora D. Dima , com tantos desvios  e mais fraudes generalizadas, não tem como a receita cobrir a despesa! Não façamos do funcionário publico um bode expiatório !

PREVIDÊNCIA                                                                                                                                                                                      

Assunto muito falado na atualidade pelo governo é o "rombo"da Previdência e as ações a serem tomadas,claro,contra o contribuinte, e ao mesmo tempo pedindo que, se alguem souber de onde tirar recursos para cobri-lo que mostre. Este é um raríssimo caso de amnesia consentida ! Portanto, neste momento, citaremos informações largamente divulgadas pela imprensa desde  o     ano   2000, sempre nos reportando  à época de sua divulgação, mostrando para onde foram destinados os recursos responsáveis pelo tal rombo.

  O governo gasta verdadeira fortuna em publicidade ilustrando uma corda com um grande nó sugerindo a reforma da previdência dizendo: " Vamos desatar esse nó" ! Sim, vamos mudar este país! Reforma da  Previdência e Tributaria já ! O povo quer.O Brasil precisa.O governo deveria ser multado pela propaganda mentirosa, enganosa, falsa e amedrontadora, causando mal estar e humilhação  a  um povo trabalhador que nada deve.O brasileiro não somente quer como exige transparencia e devolução de todo o dinheiro desviado    da Previdência, assim como de uma aposentadoria  digna como reconhecimento do seu esforço e investimento.O Brasil precisa  de governantes transparentes e honestos, isto sim !

Ano 2003 - "Ex-secretario do  Ministério  da  Previdência e Assistência Social  Marcelo Morais radiografou e revelou  o que o governo planejava fazer na Previdência do setor Publico : reduzir o beneficio integral, aumentar a faixa etária para a aposentadoria, acabar com a  paridade dos ativos e taxar os inativos"
                                                      

  E aquelas entusiásticas manifestações publicas de Lula, enquanto candidato, querendo fazer justiça social a qualquer preço, com promessas de melhoria de salários dos Funcionários Públicos, foi uma fraude eleitoral? Ou ele já sabia que, se ganhasse, mostraria sua cara? Ele sabia que, com " Lula lá",  iria mexer nos direitos adquiridos e assim sobrar dinheiro para a sua campanha, como veremos adiante detalhadamente.Durante 8 anos Lula permitiu que continuassem  estes desvios,nos deixando esta herança maldita, que Dilma agora quer dar continuidade.
 


Vejamos agora um breve resumo do rombo da previdência :

A construção de Brasília  ( início das obras  - 1956 )

A ponte Rio Niterói           ( inicio das obras - 1969  )

A Transamazônica             ( projeto lançado em 1970 - 40 anos de descaso )

Fraudes generalizadas contra o sistema de aposetadorias.

Sonegação de grandes empresas, bancos, inclusive estatais.

Subsídios socialmente não justificados : Clubes de Futebol, Universidades e Hospitais Particulares.

Incapacidade gerencial de cobrar devedores.


 

                                                                                    Continuação na  proxima postagem